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Senado aprova transferência de alunos que participam do Prouni

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 151/08) que permite a transferência de estudantes bolsistas entre as Instituições de Educação Superior (IES) participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovado nesta terça-feira (1º) pelo Plenário do Senado. O texto agora volta à Câmara, pois recebeu duas emendas na Comissão de Educação e Esporte (CE).

O projeto altera a Lei 11.096/05, que institui o Prouni, e estabelece que o estudante beneficiado com bolsa do Prouni poderá solicitar transferência para outra instituição que participa desse programa, desde que haja, nesse estabelecimento, bolsa análoga disponível para curso corrrespondente àquele para o qual foi admitido.

Para o autor da matéria, deputado Uldurico Pinto (PHS-BA), a mobilidade desses estudantes é um direito que, nos atuais contornos do programa, está sendo negligenciado. A transferência tem sido medida excepcional, aplicada unicamente em casos que envolvam o descredenciamento das instituições de ensino superior de origem, em razão de insuficiência de desempenho em avaliação oficial.

Helena Daltro Pontual e Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Senado aprova transferência de alunos que participam do Prouni. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-aprova-transferencia-de-alunos-que-participam-do-prouni/ Acesso em: 18 abr. 2024