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Senado aprova Autoridade Pública Olímpica, diretor da Aneel e integrante do CNJ

Da Redação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) três nomes indicados para ocupar cargos públicos: o general Fernando Azevedo e Silva e José Jurhosa Júnior foram indicados pela presidente Dilma Rousseff para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO) e para dirigir a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), respectivamente. O nome de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen como integrante Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi uma indicação da Procuradoria Geral da República.

O general foi aprovado com 46 votos favoráveis e sete contrários. A APO é um consórcio público interfederativo formado pelo governo federal, pelo governo do Rio de Janeiro e pela prefeitura da capital fluminense. O objetivo é o de coordenar a participação desses entes federativos na preparação e realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

O nome do futuro diretor da Aneel foi aprovado com 53 votos favoráveis e dez contrários. A indicação de José Jurhosa Júnior havia sido aprovada por unanimidade após sabatina realizada pela manhã na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). O engenheiro é servidor da agência desde 1998. Antes de trabalhar na Aneel atuou em várias áreas das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Cemat).

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen teve o nome aprovado para integrar o CNJ por 58 votos a oito. Procuradora regional da República e integrante do Ministério Público Federal, Luiza havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã desta quarta-feira.

Durante a votação em Plenário, não houve debates sobre as indicações, apenas elogios ao nome de Luiza Frischeisen por parte dos senadores. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou o “altíssimo padrão técnico e científico” da procuradora e os “padrões morais que enriquecem seu currículo”. Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) também elogiaram a indicada.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Senado aprova Autoridade Pública Olímpica, diretor da Aneel e integrante do CNJ. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-aprova-autoridade-publica-olimpica-diretor-da-aneel-e-integrante-do-cnj/ Acesso em: 05 mar. 2026