Senado

Segurança jurídica é essencial para desenvolvimento do país, afirma Toffoli

O Brasil está conseguindo alcançar maior desenvolvimento porque entrou em uma era de respeito e garantia aos preceitos do Estado democrático de direito. A afirmação foi feita pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em apresentação durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele é candidato a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Toffoli, a não ruptura das garantias constitucionais permitirá, cada vez mais, que o Brasil se desenvolva econômica e socialmente. Antes de encerrar sua exposição aos senadores da CCJ, o advogado prometeu agir, se integrar a Suprema Corte, com uma visão conciliadora, de harmonização e busca de soluções para problemas e não apenas para causas.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Segurança jurídica é essencial para desenvolvimento do país, afirma Toffoli. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/seguranca-juridica-e-essencial-para-desenvolvimento-do-pais-afirma-toffoli/ Acesso em: 06 mar. 2026