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Sarney discute direito à alimentação com representante da ONU

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O presidente do Senado, José Sarney, conversou, na manhã desta quinta-feira (15), com o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier Schutter, sobre a realidade das diferentes regiões brasileiros no exercício do direito à comida. Na ocasião, Sarney apontou o protecionismo praticado pelos países ricos como um entrave ao desenvolvimento das nações mais pobres.

De acordo com Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu grandes avanços na distribuição de renda no Brasil porque encontrou um cenário econômico favorável. Desde 1985, disse Sarney, o país se preocupa em reduzir suas desigualdades econômicas, sendo esta discussão uma pauta permanente do Parlamento, que transcende ideologias políticas.

– O senhor tenha a certeza de que todos os partidos se preocupam com isso e de que o Brasil está coeso nessa direção. Sem inclusão dos mais pobres, especialmente na questão da alimentação, não teremos um desenvolvimento que nos satisfaça – afirmou o presidente do Senado.

Olivier Schutter se encontra no Brasil com o propósito de acompanhar as iniciativas destinadas a garantir alimentação adequada a todos os cidadãos. No Congresso, ele se mostrou especialmente interessado na proposta de emenda à Constituição 47/03, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que eleva o direito à alimentação ao status de direito fundamental.

Na conversa com Sarney, Schutter afirmou que o Brasil é referência mundial no combate à fome, mas fez restrições ao Bolsa Família, por considerá-lo de difícil acesso a alguns segmentos da sociedade, como o dos analfabetos. Outra preocupação por ele apresentada foi com a necessidade de se garantir a perenidade desses programas, como efetivas e consolidadas políticas públicas.

Olivier Schutter também se mostrou preocupado com denúncias de negligência brasileira na proteção do meio ambiente. Ouviu do presidente do Senado que o Brasil deve ser o único país do mundo que tem a legislação ambiental consagrada no texto constitucional. As informações coletadas pelo representante da ONU no curso dessa visita ao Brasil constarão de um relatório de recomendações que ele entregará ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sarney discute direito à alimentação com representante da ONU. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/sarney-discute-direito-a-alimentacao-com-representante-da-onu/ Acesso em: 19 jul. 2024