Senado

Sarney cria comissão para modernizar Código de Processo Civil

Numa cerimônia realizada em seu gabinete, o presidente do Senado, José Sarney, acaba de criar uma comissão de juristas para elaborar, gratuitamente, um anteprojeto de Código de Processo Civil para o Brasil. Esta é a lei que regulamenta a tramitação do processo judicial na área civil, fonte de inúmeras queixas dos brasileiros, em razão da morosidade na solução de litígios.

Ao empossar a comissão, Sarney pediu a elaboração de um texto à altura não apenas do Brasil de hoje, mas do Brasil do futuro. Citando Ruy Barbosa e sua evocação de que há tempo de plantar couves e há tempo de plantar carvalhos, Sarney disse que, com essa iniciativa, “aqui, estamos plantando carvalho”.

Definindo a tarefa de modernização do código como difícil e complexa, o presidente do Senado enalteceu o peso acadêmico dos convocados para a tarefa, antes de enumerá-los. Presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão será integrada por Teresa Wambier (relatora), Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Júnior, Jansen Almeida, José Miguel Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius Coelho e Paulo Cezar Carneiro.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Sarney cria comissão para modernizar Código de Processo Civil. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/sarney-cria-comissao-para-modernizar-codigo-de-processo-civil/ Acesso em: 21 jul. 2024