Renan: manifestações ‘desenferrujaram’ o Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou em discurso nesta terça (16), no Plenário, sua convicção de que o Congresso Nacional está vivendo um período de grandes transformações na sua maneira de trabalhar. No entender  do senador, essa mudança está sendo impulsionada pela onda de protestos que tomou o país em junho, e ainda produz movimento no cenário político.

– As manifestações, além de fazerem cobranças pontuais na melhoria da qualidade do serviço público, contribuíram para desenferrujar as estruturas burocratizadas do processo legislativo, tornando-o mais ágil e permeável às demandas sociais – afirmou o presidente do Senado.

Na avaliação dele, o processo legislativo é “modorrento, cheio de manobras regimentais e manobras políticas”, mas pode e deve ser mais célere, como se provou depois das manifestações do mês passado.

– Com a pressão das ruas, que é legítima, estamos votando com mais velocidade. A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo, que é burocratizado, lento e anacrônico – frisou o parlamentar,

Ele também teorizou sobre um conceito de cidadania que emergiu das jornadas populares do mês passado:

– Deixamos de ser meros contribuintes quando passamos a cobrar do Estado suas responsabilidades. Passamos, então, de contribuintes, a cidadãos. É isto o que as urnas dizem: cansamos de ser contribuintes passivos e exigimos ser protagonistas como cidadãos.

Democracia

Renan reafirmou satisfação com o fato de o Congresso Nacional estar sendo pautado pela sociedade. “Se existe alguém que pode e deve nos pautar é exatamente a sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado, ao destacar que não há “demérito algum” na relação Congresso-sociedade brasileira.

– Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela; antes ser pautado pela sociedade do que ser pautado por forças que trabalham no dia a dia contra a democracia. A última vez que isso aconteceu foi exatamente na Assembléia Nacional Constituinte [1987-1988], quando a sociedade organizada trouxe várias contribuições para modernizar o arcabouço legal brasileiro – afirmou.

Nos últimos dias, disse Renan, foram votadas no Senado matérias de extrema relevância que estavam “adormecidas” nos escaninhos do Congresso Nacional, no total de 40 proposições entre projetos de lei, emendas constitucionais e resoluções votadas em apenas duas semanas, inclusive com votações às segundas e sextas-feiras.