Tércio Ribas Torres
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (21) a visita do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima. Ele conversou com Renan sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, que regulamenta o reconhecimento de diplomas obtidos no exterior. O projeto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), sob relatoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Pelo projeto, a revalidação do diploma será automática para instituições de “reconhecida excelência acadêmica”. O presidente do CNE, porém, disse que o conselho é contrário ao reconhecimento automático. José Fernandes defendeu a participação de universidades brasileiras, com consulta a bancos de dados e recursos de jurisprudência. Ele defendeu a agilidade e a desburocratização do reconhecimento, mas sem transformar o processo em uma rotina automática.
Segundo José Fernandes, a medida de reconhecimento de diplomas pode colaborar para a reciprocidade entre os países, mas deve buscar garantir a qualidade da educação brasileira. De acordo com o presidente do CNE, Renan prometeu tratar do assunto com o autor e com o relator do projeto.
– Entendemos que, assim, estaremos dando uma contribuição. Vamos encaminhar um relatório sobre o assunto para que os senadores tomem conhecimento antes da votação – afirmou José Fernandes.
CNE
Criado em 1995, o CNE é uma entidade ligada ao Ministério da Educação. O CNE atua buscando mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado