Senado

Postos de gasolina deverão detalhar composição de preços de combustíveis

Por decisão unânime, os integrantes da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram parecer favorável a projeto do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que obriga os revendedores de combustíveis a dispor em cartazes, em local visível,como são compostos os preços de cada combustível vendido ao consumidor. O relator da matéria foi o senador João Durval (PDT-BA). O projeto altera a legislação que dispõe sobre a fiscalização nos postos de combustíveis e ainda será apreciado em decisão terminativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Postos de gasolina deverão detalhar composição de preços de combustíveis. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/postos-de-gasolina-deverao-detalhar-composicao-de-precos-de-combustiveis/ Acesso em: 07 mar. 2026