Paola Lima
Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria 225 cargos em comissão no Ministério da Defesa. O PLC 38/2012, de iniciativa da Presidência da República, também cria 28 gratificações de representação, 134 gratificações para cargos de confiança e 101 gratificações de representação para exercício de função no ministério. O projeto segue para sanção.
De acordo com o governo, os cargos serão usados para reorganizar a pasta, que ganhou novas atribuições ao passar a coordenar também o planejamento das Forças Armadas. O objetivo do governo, com a criação dos novos cargos é fortalecer as áreas já existentes no ministério e instituir áreas novas, o que não estava sendo possível com o quadro de pessoal insuficiente.
A proposta tinha sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador José Pimentel (PT-CE). Na Câmara dos Deputados, a proposta tramitou como PL 7.784/2010.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado