Os dependentes de cada um dos 18 militares das Forças Amadas falecidos no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti receberão um auxílio especial de R$ 500 mil, conforme projeto aprovado na noite desta quinta-feira (19) pelo Plenário do Senado.
A proposta, que será enviada à sanção presidencial, prevê também a concessão de uma bolsa especial no valor de R$ 510 para custeio da educação formal dos dependentes – limitada à idade máxima de 24 anos para os que fazem curso superior.
Durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), havia apresentado emenda para estender os dois benefícios também para os dependentes de militares falecidos ou que venham a falecer em virtude de missão no país ou no estrangeiro.
No entanto, retirou as alterações a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que se comprometeu a levar a reivindicação de Alvaro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
– Esse valor do projeto é fixo por militar e, se o estendermos a outras categorias, terá que ser dividido, o que inviabilizará a concessão da bolsa no valor proposto – justificou Jucá, para convencer o relator a não apresentar as emendas.
Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, lembrou ainda que, com a aprovação das emendas, o projeto teria que ser novamente votado na Câmara, atrasando, assim, a concessão do benefício aos dependentes dos militares mortos no terremoto do Haiti.
Fonte: Senado