Plenário analisa MP do Mais Médicos

O plenário, iniciou há pouco, a análise da Medida Provisória 621/2013, que cria o Programa Mais Médicos. A meta do programa é aumentar o atendimento médico onde há mais carências, principalmente no interior e na periferia das grandes cidades. O médico recebe uma bolsa de dez mil reais, e é permitida a participação de profissionais estrangeiros.

A MP foi tema de diversas audiências públicas durante a tramitação na comissão mista e foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados depois de muita negociação entre governo, entidades da classe médica e partidos da oposição.

No Senado, a MP chega para votação no Plenário numa situação rara quando o assunto é medida provisória: os senadores têm tempo para fazer mudanças no texto porque o prazo de validade da matéria vence daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro. Mesmo assim, em entrevista à Rádio Senado, o relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, não vê espaço para a aprovação de emendas no plenário.

– Olha, em tese pode, mas eu entendo que não vai acontecer isso porque, veja bem, mesmo que tenha um prazo até o dia 5 de novembro, eu não vejo como aperfeiçoar mais, afirmou o senador.

Mudanças

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças em relação à proposta inicial do Governo. O registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina. Depois de três anos no país, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos Conselhos. Outra mudança foi a permissão para que os médicos aposentados participem do  programa.

De acordo com entrevista à TV Senado, o Conselho Federal de Medicina defende a manutenção do texto no Senado. Mas a entidade reafirma as críticas ao Programa Mais Médicos. Veja aqui.

Com informações da Rádio e da TV Senado