Senado

Passa na CAE projeto prevendo ações para possível Olimpíada 2016 no Rio

Acaba de ser acolhido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto originário da Presidência da República prevendo um conjunto de ações, denominado Ato Olímpico, visando assegurar condições para a realização dos jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, caso a candidatura da cidade seja vitoriosa. A matéria, que já passou pela Câmara, suscitou diversos questionamentos, como o do senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre medida prevendo a liberação do visto para estrangeiros durante as Olimpíadas. Para ele, tal permissão poderia ser temerária para a segurança do evento.

O relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), explicou que essa concessão não seria para todos os turistas, mas apenas para aqueles ligados diretamente ao evento, como os atletas. Ele lembrou também que a matéria ainda será examinada por outras quatro comissões, inclusive a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para averiguação das questões jurídicas que envolvem o assunto.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Passa na CAE projeto prevendo ações para possível Olimpíada 2016 no Rio. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/passa-na-cae-projeto-prevendo-acoes-para-possivel-olimpiada-2016-no-rio/ Acesso em: 02 mar. 2026