Segunda-feira (14)
Infraestrutura
Falta política nacional para transporte urbano
Terça-feira (15)
Mudanças Climáticas
Brasil precisa investir em matriz energética de boa qualidade, diz pesquisador
Educação
Esperanto poderá ser disciplina facultativa no ensino médio
Assuntos Sociais
Diretor da Funasa defende parcerias para tratar da saúde dos índios
Mozarildo:´Estão roubando da saúde dos índios´
Agricultura
Cadastro da Previdência será base para políticas públicas, diz Ministro
Meio Ambiente
Executivo poderá criar fundo para reutilização de água
CMA aprova designação de comissão para COP 15
Assuntos Econômicos
Novas atividades podem ganhar direito de optar pelo Simples Nacional
Contas de concessionárias de serviço público podem ter regras mais rigorosas
CAE aprova ato com garantias à candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos
CAE aprova sugestão de fundo para financiar novas bibliotecas no país
Quarta-feira (16)
Metas do Milênio
Marisa Serrano presidirá comissão que vai acompanhar cumprimento das Metas do Milênio pelo Brasil
Constituição e Justiça
Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos
Projeto prevê mais agilidade na revogação de doações
Audiência de conciliação não será mais necessária em separação judicial
Permitida atualização de regime de bens de casamentos anteriores ao novo Código Civil
Aprovada mudança na lei para explicitar que pensão alimentícia cessa com morte de alimentante
Municípios de fronteira poderão ter fundo constitucional
Proposta que agiliza prisão e extradição de estrangeiro passa na CCJ
Regularização de trabalho temporário na área rural terá debate
Herdeiros não pagarão mais pensão alimentícia a dependentes de falecido
Demóstenes cria comissão para condensar propostas de reforma política em tramitação
CCJ confirma proposta que garante ensino fundamental em período integral
Aprovada criação de cargos para o Ministério do Planejamento
Legislativo não terá prazo para suprir inconstitucionalidade por omissão
Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada inativa
CPIs
Protocolada CPI para investigar MST
Comunicação e Informática
Senadores querem discutir falhas no serviço de telefonia
Assuntos Sociais
Projeto facilita pagamento de dívidas de estados e municípios com FGTS
Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas
Educação
Unitins quer resolver irregularidades para voltar à atividade
Fonte: Senado
