Tércio Ribas Torres
Logo depois da sessão em que foi aprovada a MP dos Portos, nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que foi “cumprida a missão”. Segundo Renan, a matéria trata de um assunto importante e relevante para o Brasil.
– O país compreende o esforço que o Senado fez – afirmou.
Renan, no entanto, reclamou do pouco tempo para o debate da MP. Ele reiterou que, a partir de agora, qualquer MP que chegar com menos de sete dias não será pautada no Senado.
O presidente lamentou o que chamou de “tentativa de um controle preventivo” do processo legislativo e acrescentou que não acredita que a sessão corra o risco de ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Renan, o recurso ao Supremo não colabora para o fortalecimento institucional. Mais cedo, a oposição impetrou mandado de segurança no STF para tentar derrubar a sessão em que se apreciava a MP dos Portos.
– A sessão foi guiada pelo Regimento e pela Constituição – argumentou.
Renan contou que recebeu uma ligação da presidente da República, Dilma Rousseff, em que ela disse que, com a aprovação da medida, prevaleceu o interesse do país. Dilma também afirmou, segundo Renan, que a MP colabora para a modernidade dos portos e para a geração de empregos.
– Ela agradeceu, está muito feliz, e disse que o país é que foi vitorioso – disse Renan.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado
