A possibilidade de cobrança de tributos sobre a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), gerados pelas atividades produtivas do país é o tema de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) prevista para ocorrer nesta terça-feira (29), a partir das 14h30.
Para discutir o tema “Energia Sustentável – avaliação institucional do Ministério de Minas e Energia sobre a tributação a incidir sobre gases de efeitos estufa emitidos pelas atividades produtivas”, os deputados e senadores convidaram o ministro da pasta, Edison Lobão. A nova modalidade de tributo está sendo proposta pelo Projeto de Lei Complementar 73/07, em tramitação na Câmara dos Deputados, e é conhecido como carbon tax.
O requerimento para realização do debate foi apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da CMMC, e pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A audiência pública será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.
Fonte: Senado