Lídice da Mata lembra aniversário da Lei Áurea

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou o aniversário da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, acresentando que os negros têm outra data importante: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, data da morte de Zumbi dos Palmares (1695), considerado um mártir da luta contra a escravidão. Para a senadora, ambas as datas são importantes para a conscientização crescente da população negra do Brasil.

Lídice apontou o pronunciamento do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que mais cedo discursou questionando o fim da escravidão, como um de seus mais “contundentes e brilhantes” discursos. A senadora elogiou a publicação de um encarte especial no Jornal do Senado, com a reprodução da edição de 14 de maio de 1888, cuja manchete era “Assinada a Lei Áurea”. O encarte também traz o fac-símile da lei de libertação dos escravos, assinada pela princesa Isabel.

Lídice leu trechos de uma matéria com depoimento do senador baiano Souza Dantas, em que ele afirmava que a escravidão “marcará no Brasil uma época de miséria, de sofrimentos e de penúria”. Souza Dantas disse ainda,  na matéria, que “o desaparecimento de 600 mil criaturas escravas, em vez de produzir nossa ruína, tornará o Brasil mais próspero, graças ao trabalho livre”. Lídice ainda sugeriu que a publicação seja enviada para cada biblioteca publica do país, para viabilizar o acesso a um documento que retrata uma parte importante da história do país.

– O significado da presente data nos impõe uma reflexão – disse.

A senadora citou o escritor Machado de Assis, que no conto “Pai contra Mãe” retrata o horror da escravidão fazendo referência a correntes que prendiam os pés e o pescoço e a máscaras de ferro que cobriam o rosto dos escravos. Para Lídice, a advertência machadiana nos alerta a cuidar “das nossas máscaras”. Ela afirmou que práticas corriqueiras da época da escravidão ainda podem ser encontradas na sociedade brasileira, dando como exemplo a violência e a tortura policial, que, em geral, têm como vítima os pobres e os afrodescendentes.

A senadora ainda elogiou a política de cotas com base em critérios raciais e disse que “todos somos mestiços e negros”, apesar de o preconceito ainda existir no Brasil.

– O Brasil caminha para diminuir as diferenças e construir uma sociedade mais igualitária – afirmou.

Coronel Ustra

A senadora criticou a postura do coronel Carlos Ustra em depoimento à Comissão da Verdade, na última sexta-feira (10). Entre 1970 e 1974, Ustra foi comandante do DOI-Codi, que era o maior órgão de repressão aos grupos de esquerda contrários à ditadura militar (1964-1985).

– As palavras do coronel chocaram a consciência democrática de nosso povo – afirmou.

Ustra, lembrou a senadora, afirmou que estava “lutando contra o comunismo e a favor da democracia, para que o Brasil não virasse um Cubão”. Ele ainda negou torturas e mortes e disse que a presidente Dilma Rousseff era terrorista. A senadora lamentou o depoimento do coronel, a quem qualificou como arrogante e manifestou total solidariedade à presidente Dilma.