Lídice da Mata analisa relações institucionais entre Executivo e Legislativo

Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado neste semestre legislativo, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) analisou em Plenário, nesta sexta-feira (12), o andamento das relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Apesar de reconhecer que o “presidencialismo de coalizão” em voga no país traz certa instabilidade a estas relações, Lídice saudou a decisão do Senado de estabelecer prazo para exame dos vetos do Executivo a propostas aprovadas pelo Legislativo.

– Nós temos que ressaltar a reconquista do direito deste Parlamento de analisar os vetos num período em que se possa interferir na decisão – assinalou, defendendo ainda redução na edição de medidas provisórias (MPs) pelo governo.

Desleixo

As ponderações de Lídice foram reforçadas pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na sua avaliação, o Executivo tem revelado “desleixo” na necessária participação na elaboração legislativa.

– O governo tem maioria ampla e líderes competentes. O que impediria que líderes manifestassem claramente a opinião do governo no caso do ato médico (por exemplo); se ele tinha alguma reserva em relação à matéria? – questionou Aloysio, referindo-se a proposta recentemente vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Lídice considerou ser extremamente frustrante o Parlamento trabalhar anos a fio em cima de uma proposta e vê-la ser derrubada por veto do Executivo.

-Se o Parlamento anda de um lado, e o Executivo, do outro, certamente não vai atender a reivindicação da população – advertiu.

A representante da Bahia registrou ainda a aprovação, neste semestre legislativo, de três projetos de lei de sua autoria. As matérias tratam da ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); do direito à informação de usuários de telefonia celular pré-pago sobre condições do serviço prestado; e de facilitação do funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Por fim, saudou a criação das Universidades do Sul e do Oeste da Bahia.