A proibição de fumar em recintos coletivos fechados, públicos ou privados – de que trata o projeto de lei do Senado 315/08 – é o tema da enquete disponibilizada durante o mês de abril na página da Agência Senado. O internauta poderá responder à pergunta “Você é favorável ou contrário ao projeto (PLS 315/08) que proíbe o fumo em todos os locais públicos fechados do país?”.
O PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marina Silva (PV-AC) e agora tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, deixarão de existir, em todo o país, os chamados fumódromos – áreas em bares e restaurantes em que o fumo é permitido.
Leis semelhantes já vêm sendo adotadas em alguns estados e municípios. O projeto de Tião Viana pretende criar uma lei válida para todo o país.
A enquete do mês de março perguntou ao internauta sua opinião sobre o projeto que regulamenta a ortotanásia (PLS 524/09). O resultado final será divulgado na próxima semana.
Da Redação / Agência Senado
São Paulo foi o primeiro estado a adotar lei antifumo específica
Projeto proíbe uso de cigarros e produtos similares em ambiente fechado público e privado
Fonte: Senado