Senado

Iniciada a votação do projeto que muda funcionamento do Ecad

Da Redação

Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado iniciou às 20h20 a votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais.  O PLS 129/2012 foi elaborado a partir do trabalho da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), criada pelo Senado para investigar denúncias de irregularidades contra a entidade. A entidade controla a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, em nome das associações de compositores e intérpretes afiliadas.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Iniciada a votação do projeto que muda funcionamento do Ecad. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/iniciada-a-votacao-do-projeto-que-muda-funcionamento-do-ecad/ Acesso em: 15 jul. 2026