A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) a realização de audiência pública com o objetivo de debater com as secretarias de educação dos estados e municípios a implementação das metas estabelecidas pela Lei 11.645/08, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino a história e a cultura indígenas.
A audiência acontece no dia 11 de novembro e será transmitida às assembleias legislativas por meio de videoconferência, com a ajuda do Programa Interlegis – Comunidade Virtual do Poder Legislativo.
Segundo o autor do requerimento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Distrito Federal será pioneiro na implantação destes conteúdos, a partir de próximo ano. O objetivo do debate é repassar às demais secretarias estaduais de educação o programa que será adotado pelos educadores do DF.
Cristovam informou que a preparação dos profissionais de Educação de Brasília foi iniciada numa parceria entre o governo do Distrito Federal, o Ministério da Cultura, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Darcy Ribeiro.
Diferenças do Brasil
Também foi aprovado requerimento de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência com o objetivo de debater questões referentes às minorias no Brasil. Serão convidados representantes de grupos como as mulheres, os índios e os portadores de deficiências.
Fonte: Senado