A extinção dos fumódromos – um dos objetivos do projeto de lei do Senado 315/08 – foi apoiada por 54% dos votantes na enquete promovida durante o mês de abril pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) e pela Agência Senado. Já 46% dos votantes se opõem à medida. Ao todo, a enquete recebeu 8.864 votos.
O PLS 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatado pela senadora Marina Silva (PV-AC) e agora tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado, deixarão de existir, em todo o país, os chamados fumódromos – áreas em bares e restaurantes em que o fumo é permitido. Leis semelhantes já vêm sendo adotadas em alguns estados e municípios. O projeto de Tião Viana pretende criar uma lei válida para todo o país.
Durante o mês de maio, o internauta poderá opinar a respeito da possibilidade de pessoas que cometerem crimes hediondos poderem ser beneficiadas com a liberdade condicional. A pergunta da enquete é: “Você é a favor ou contra um condenado por crime hediondo ter direito de cumprir parte da pena em regime semiaberto ou aberto (a PEC 5/2008 veda progressão)?”. Veja aqui os resultados de outras enquetes já promovidas pela Agência Senado e pelo Sepop.
Fonte: Senado