“O pior dos mundos” e “monstrengo” são algumas das formas como o Fator Previdenciário
foi avaliado por participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado na manhã desta segunda-feira (27).
Durante a reunião, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), entidades representativas de aposentados e pensionistas pediram o fim da fórmula que reduz o valor das aposentadorias de acordo com a idade e o tempo de contribuição do beneficiário.
O representante do Ministério da Previdência Social, Dénisson Almeida Pereira, disse que o fator previdenciário não teve o resultado esperado, que seria induzir os trabalhadores a adiarem a aposentadoria a fim de ganhar mais. Segundo ele, os trabalhadores se aposentam cedo, mas continuam a trabalhar, uma vez que consideram a aposentadoria não como sua renda principal, mas apenas como um complemento de rendimentos.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas para substituir o fator previdenciário, cuja fórmula é bastante complexa. Uma das sugestões é do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) que propõe um mecanismo segundo o qual são somadas a idade do contribuinte e o tempo de contribuição. Se o resultado da soma for igual a 90 para os homens, ou igual a 80 para as mulheres, não haveria redução na aposentadoria. Se o resultado for inferior a esses valores, haveria redução, e se o resultado for superior, haveria acréscimo.
Diante das críticas feitas ao fator previdenciário, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou por que o PT, que já está há nove anos no poder, não envia ao Congresso um projeto para mudar a situação.
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Fonte: Senado