O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) manifestou-se nesta terça-feira (4), em Plenário, favoravelmente a uma solução negociada no Congresso Nacional para a questão da divisão dos royalties do petróleo.
Na visão do parlamentar, tanto o impasse quanto a judicialização do problema são prejudiciais para o país, não estando nenhuma das duas alternativas, em sua opinião, “à altura das melhores tradições políticas do parlamento brasileiro”.
– É muito mais sábio o Congresso deliberar [sobre a divisão dos royalties] com olhos voltados para o futuro de forma a promover o desenvolvimento da sociedade como um todo, sobretudo como defendia nosso ex-presidente Lula, investindo nas áreas de educação e saúde – disse.
Enfatizando seu entendimento de que a riqueza gerada pelo petróleo é de todos os brasileiros, Eunício Oliveira considerou inaceitável a destinação, como ocorre hoje, de 80% dos royalties do petróleo para apenas três estados brasileiros.
Para ele, é justa a proposta de divisão que, tendo por base a previsão de R$ 28 bilhões de receitas para 2012, reduz de 30% para 20% a participação da União, deixando R$ 8,8 bilhões para os estados não produtores e R$ 10,8 bilhões para os produtores, valor equivalente ao recebido por estes em 2010.
Fonte: Senado