A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidirá no dia 29 de outubro se aprova ou não a adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (1) pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou vistas de parecer contrário à adesão, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Jucá elogiou o parecer do relator, mas anunciou a intenção de elaborar um voto em separado – favorável à adesão da Venezuela – que será debatido conjuntamente com o texto apresentado por Tasso dentro de quatro semanas. Este foi o tempo considerado suficiente por todos os membros da comissão para a análise do tema. Como observou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a decisão a ser tomada pela comissão – e que terá de ser submetida ao Plenário – terá “repercussão internacional”.
Embora senadores da base governista e da oposição tenham chegado a um acordo sobre o procedimento de votação, o debate promete ser intenso na comissão. Logo que Azeredo aceitou marcar a votação para quatro semanas depois, a discussão deveria ser igualmente adiada. Mas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tomou a iniciativa de abrir o debate, com uma apaixonada defesa do processo de integração da América do Sul.
Simon lamentou que o parecer do relator tenha dado maior ênfase a um relatório elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeito da situação dos direitos humanos na Venezuela. Em sua opinião, a OEA – que conta com a participação dos Estados Unidos – não teria interesse na integração independente da América do Sul. Por outro lado, observou, a presença da Venezuela no Mercosul seria a melhor maneira de garantir a preservação da democracia naquele país.
– Se o Senado fechar as portas à Venezuela, vai matar o Mercosul. Se a Venezuela entrar no Mercosul, a democracia ali será garantida, pois, caso contrário, o país será expulso do bloco – afirmou Simon.
Tasso admitiu, durante a reunião, que tinha inicialmente intenção de apresentar um voto favorável à adesão da Venezuela, embora com ressalvas. Um dos fatores que contribuíram para que ele mudasse de idéia, segundo relatou à comissão, foi o conteúdo do relatório da OEA, solicitado ao Ministério das Relações Exteriores pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM), ambos da base do governo.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) elogiou a iniciativa dos dois senadores e disse que ambos prestaram um “grande serviço à democracia” na América do Sul. Ao anunciar seu pedido de vistas, Romero Jucá admitiu que existem muitas questões que “merecem resposta”. Por isso, pediu inicialmente duas semanas – e não apenas os cinco dias habituais – para apresentar seu voto em separado. Em seguida, diversos senadores opinaram que mesmo o prazo de duas semanas seria curto para se realizar a votação. Houve então um consenso para a votação do protocolo de adesão em quatro semanas.
Marcos Magalhães/ Agência Senado
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Fonte: Senado