Tércio Ribas Torres
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação (Ecad) deve ser apresentado na próxima terça-feira (24), a partir das 14h. A comissão é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e tem o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.
Durante quase um ano trabalho, a CPI realizou diversas audiências públicas, em várias capitais do Brasil, e ouviu cantores, compositores, especialistas em direitos autorais e representantes do Ecad. Temas como uma nova legislação sobre direitos autorais, a regionalização do Ecad e a fiscalização do escritório por uma instância pública estiveram na pauta do debate da CPI.
A CPI do Ecad foi criada em junho do ano passado para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Ecad na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais, bem como as possíveis ocorrências de abuso da ordem econômica e da prática de cartel.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado