Senado

Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais

Da Redação






Começou, há pouco, a sessão do Congresso Nacional destinada a examinar cinco vetos presidenciais a propostas aprovadas por deputados e senadores em agosto. A sessão está sendo realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Lideranças da base aliada, como o senador Wellington Dias (PT-PI), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli  Salvatti, afirmaram, durante a tarde, que esperam que a votação de vetos seja tranquila nesta terça-feira (15), com a manutenção de todos os itens vetados pela presidente Dilma Roussef, pois não há vetos polêmicos na pauta.

Os vetos que serão apreciados tratam da concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro (36/2013); do direito à indenização aos auditores da Receita e policiais federais e rodoviários federais que trabalham em região de fronteira (33/2013); da criação e transformação de cargos na administração federal (34/201335/2013); e da ampliação do rol dos beneficiários de incentivos tributários a produtores de etanol e à indústria química (37/2013).

Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara  (257) quanto no Senado (41). A votação é secreta, feita em cédula e a apuração fica a cargo da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), acompanhada por uma comissão de parlamentares indicados pelos líderes partidários.

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Congresso está reunido para analisar vetos presidenciais. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/congresso-esta-reunido-para-analisar-vetos-presidenciais/ Acesso em: 05 mar. 2026