Da Redação
A Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da segurança pública no Brasil realiza reunião de trabalho nesta quarta-feira (16), às 15h. Em pauta, a análise de requerimentos.
Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, deve propor em 90 dias um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.
O relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar haver vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão especial.
– A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos – afirmou o parlamentar.
Durante a instalação da comissão especial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ter observado que a segurança pública é atribuição dos estados e municípios, os quais estão, no entanto, “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, “sempre defendeu a vinculação orçamentária”, ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado