A destinação da faixa de 2,5 GHz, conforme Consulta Pública nº 31 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será debatida na próxima quarta-feira (4), a partir das 8h30 em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na audiência também será debatido o pedido de anulação judicial dessa consulta. A audiência foi requerida pelos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
Para essa audiência pública foram convidados o presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg; o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg; o membro do Conselho de Administração da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), Mário César Pereira de Araújo; o presidente da Associação dos Operadores do Serviço de Distribuição de Multiponto Multicanal (Neotec); Carlos André de Albuquerque; e o diretor-geral da Acom Comunicações S.A., Antônio de Brito Miguel da Silva Martins.
Fonte: Senado