Bicicletas de fabricação nacional poderão ficar isentas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, a bicicleta é tributada em 10%. A isenção está prevista no projeto de lei (PLS 488/09) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto tramita em conjunto com o PLS 166/2009, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
No entender de Paim, a bicicleta, embora continue sendo instrumento de lazer e de esporte, é um veículo cada vez mais usado como meio de transporte, especialmente por trabalhadores de baixa renda, os quais, observou, constituem a maioria da população economicamente ativa.
O senador lembrou que a bicicleta, como meio de transporte, é benéfica ao meio ambiente, por não emitir poluentes na atmosfera. Além disso, observou, não agrava o congestionamento de vias urbanas.
– Além dessas vantagens, a bicicleta favorece o condicionamento físico, faz bem ao coração, aos músculos, ao corpo como um todo e ao espírito – lembrou Paulo Paim.
Por essas razões, o parlamentar defende que a bicicleta fique isenta da tributação do IPI.
Fonte: Senado