O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto (PLC 141/09) que faz mudanças na lei eleitoral, apresentou emenda de Plenário com o intuito, segundo ele, de garantir a liberdade de expressão na internet, permitindo aos internautas expressar livremente suas opiniões sobre os candidatos em blogs, sites de relacionamentos como o Orkut e sites de interação como o Twitter. “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta”, diz a emenda apresentada por Azeredo.
Já os sites de veículos jornalísticos, pelo texto, não poderão apoiar ou favorecer candidatos específicos, sendo obrigados a seguir regras semelhantes àquelas aplicadas a jornais impressos e emissoras de rádio e televisão.
– O que se está buscando é um nível de equidade no tratamento dos candidatos – disse.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) anunciou que apresentará destaque em relação a este assunto, já que, para ele, “a internet não deve ter qualquer tipo de restrição”.
Fonte: Senado