A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), aprovou, nesta terça-feira (14), requerimento apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) para a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades encontradas pelo governo brasileiro para cumprir metas internacionais de qualidade em educação.
O requerimento original incluía entre os convidados o ministro de Educação, Aloizio Mercadante. Como Mercadante já tem presença marcada em audiência para o próximo dia 29, deverá ser convidado, para o novo debate aprovado na reunião desta terça-feira – por sugestão de Requião – um representante do Ministério da Educação. Entre os demais convidados, estão a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, e o colunista da revista Veja Gustavo Ioschpe.
Universidade da Paraíba
Foi igualmente aprovado requerimento do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para a realização de audiência pública a respeito do que classificou como “quebra de autonomia” da Universidade Estadual da Paraíba.
Ato Médico
Ao final da reunião, Requião anunciou a intenção de promover uma audiência pública a respeito do projeto que define o Ato Médico (SCD 268/2002), que chegou à comissão. Ele disse ter recebido uma carta do médico Aloísio Campos da Paz, fundador da Rede Sarah Kubitschek de hospitais, contendo críticas à proposição.
Os hospitais da Rede Sarah, expôs o médico na carta, contam com o funcionamento de grupos multidisciplinares, que, em sua opinião, não poderiam ser todos submetidos ao comando de um médico.
– O projeto dá proeminência absoluta aos médicos. E hoje 80% dos medidos passam a clinicar sem terem feito residência – afirmou Requião.
Fonte: Senado