Senado

Audiência pública debaterá 13 anos da Lei de Diretrizes e Bases

Com a finalidade de debater os 13 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) o ministro, Fernando Haddad e cinco ex-ministros da Educação participarão de audiência pública na Comissão de Educação (CE) na próxima terça-feira (24), a partir das 10 horas.

Os ex-ministros convidados são: Marco Maciel (1985/86), Hugo Napoleão (1987/89), Carlos Chiarelli (1990/91), Paulo Renato Souza (1995/2003) e Cristovam Buarque (2003/2004). A presença do presidente do Senado, José Sarney, está prevista, mas ainda depende de confirmação.

Os autores do requerimento foram os senadores Flávio Arns (PSDB-PR), Augusto Botelho (PT-RR), Ideli Salvatti (PT-SC), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Audiência pública debaterá 13 anos da Lei de Diretrizes e Bases. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/audiencia-publica-debatera-13-anos-da-lei-de-diretrizes-e-bases/ Acesso em: 05 mar. 2026