O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), adiantou que apresentará emenda ao projeto que institui a Petro-Sal, empresa que gerenciará os contratos do petróleo do pré-sal, para que a escolha de seus dirigentes passe pelo crivo do Senado Federal. Arthur Virgílio também criticou a urgência constitucional para exame dos quatro projetos enviados pelo Executivo ao Congresso, instituindo o novo marco regulatório do petróleo, e disse acreditar que esse regime de votação cairá.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse concordar com a proposta de fortalecer a Petrobras e de se criar uma nova empresa para os contratos do petróleo do pré-sal, mas também alertou para o risco de que prevaleçam indicações políticas para dirigir a estatal e para a possibilidade de elevação excessiva do número de seus funcionários. O senador também propôs um entendimento para votação dos projetos sobre o pré-sal sem o regime de urgência constitucional solicitado pelo governo federal, em um prazo que propicie o exame adequado do assunto.
Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que vai apoiar o governo na votação do novo marco regulatório do pré-sal, que ele acredita resultará em recursos substantivos para a população, por meio do fundo social a ser criado. Com o novo sistema, ponderou ele, os dividendos ficarão para o povo brasileiro.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que há unanimidade quanto ao desejo de fortalecimento da Petrobras, mas afirmou que a mudança do regime de concessão para partilha de produção no pré-sal poderá resultar em problemas, como a demora na possibilidade de uso dos recursos arrecadados, que serão, segundo proposta do governo, canalizados para um fundo social.
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Fonte: Senado
