Senado

Aprovados acordos de cooperação em defesa, segurança social e biocombustíveis

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou acordo entre o Brasil e o Chile sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Santiago em 2007. O relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afirmou que a matéria trará vantagens para a população dos dois países. O texto prevê intercâmbio entre as forças armadas brasileiras e chilenas, contribuindo para a capacitação de seus quadros e o aperfeiçoamento da defesa dos países. Acordo semelhante celebrado com o Suriname, em 2008, também foi aprovado pela Comissão.

Segurança social

A CRE aprovou também o texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. De acordo com o relator ad hoc, senador João Pedro (PT-AM), trata-se de um instrumento benéfico para a política de direitos humanos destinada ao trabalhador migrante. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também destacou a relevância da convenção e pediu a sua aprovação em regime de urgência dada a realização da próxima Cúpula Iberoamericana em novembro.

Biocombustíveis

Foi acolhido ainda pela comissão memorando de entendimento entre o governo do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano, na área de biocombustíveis, celebrado em 2007. O relator, senador João Tenório (PSDB-AL), disse que o projeto tem por objetivo ampliar a produção de biocombustíveis no mundo e desconcentrar a dependência do petróleo. Para aquela região africana, afirmou ele, a produção de biocombustíveis é algo significativo em termos de alternativa econômica.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Aprovados acordos de cooperação em defesa, segurança social e biocombustíveis. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/aprovados-acordos-de-cooperacao-em-defesa-seguranca-social-e-biocombustiveis/ Acesso em: 19 jul. 2024