Aprovação de novo embaixador na Bolívia depende de informações sobre fuga de senador

A aprovação do novo embaixador brasileiro em La Paz poderá ocorrer apenas após o esclarecimento dos detalhes da fuga para o Brasil do senador oposicionista boliviano Roger Pinto Molina, há um ano. Esta é a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), relator da mensagem presidencial de indicação para o cargo de Raymundo Santos Rocha Magno. Molina sentia-se ameaçado em seu país e cruzou a fronteira após passar 15 meses na embaixada brasileira, alegando perseguição política.

O primeiro relator da mensagem presidencial, enviada ao Congresso Nacional em 14 de agosto de 2013, foi o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Assim que começou a analisar a mensagem, o senador apresentou um pedido de informações ao Ministério das Relações Exteriores, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito da fuga de Molina para o Brasil, com o auxílio do então encarregado de negócios brasileiro em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia.

Jarbas pretendia saber quantas correspondências foram enviadas por Saboia ao Itamaraty a respeito do caso e qual era o conteúdo dessas mensagens. Ao justificar seu requerimento, o senador ponderou que não se justificaria o envio, naquele momento, de um novo embaixador à Bolívia, uma vez que ainda existiam “tantas pendências a exigir esclarecimentos”. Em dezembro de 2013, insatisfeito com as respostas apresentadas pelo Poder Executivo, Jarbas devolveu a mensagem à comissão. Em maio, Aloysio Nunes foi indicado como novo relator.

Em seu relatório, Aloysio observou que, nos meses que se seguiram à aprovação do requerimento de informações, as dificuldades nas relações bilaterais “voltaram a aflorar”. Logo após a fuga de Molina, o então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acabou deixando o cargo e sendo substituído por Luiz Alberto Figueiredo. O novo ministro visitou a Bolívia em abril e, segundo o relator, não teria obtido a esperada renovação do fornecimento de gás boliviano a Cuiabá, interrompido em março. Por outro lado, acrescentou, o governo boliviano acirrou suas críticas ao Brasil, por supostos danos ambientais provocados pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.

Todo esse quadro levou o relator a solicitar, em seu parecer, informações adicionais ao Ministério das Relações Exteriores. O parecer poderá ser colocado em votação na próxima reunião da comissão, provavelmente no início de setembro. Somente depois disso a mensagem poderá ser colocada em votação em Plenário.

“Há uma série de questões que, como relator, creio precisarem de esclarecimentos complementares pelo Itamaraty”, disse Aloysio em seu parecer, “de forma que esta comissão possa avaliar…a problemática de nossas relações com esse tão importante parceiro, país vizinho e irmão, que é a Bolívia”.

A exposição de motivos que acompanha a mensagem presidencial refere-se à nacionalização dos hidrocarbonetos pela Bolívia, em 2006. Nesta época o presidente Evo Morales ordenou a ocupação militar dos campos de produção de empresas estrangeiras, incluída a Petrobras. Superadas essas “dificuldades”, segundo o documento, a agenda bilateral teria sido “impulsionada” por vários encontros de alto nível, incluindo três visitas à Bolívia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três visitas de Morales ao Brasil.

“Atualmente, o governo brasileiro segue conferindo prioridade às relações com a Bolívia, país com o qual o Brasil compartilha a sua maior fronteira, de 3.423 quilômetros”, prossegue a exposição de motivos. “Em vista do aprofundamento do compromisso brasileiro com a integração regional, as relações com a Bolívia pautam-se pela intenção de promover, em nosso entorno imediato, uma zona de crescimento econômico acompanhado de justiça social, com absoluto respeito à soberania dos países vizinhos e aos princípios democráticos”.