Ao fazer suas argüições ao candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avaliou que são muitas as questões em exame no STF que passaram pelas mãos ou contaram com a participação do candidato. Tal situação, avaliou, acabará forçando que Toffoli se manifeste impedido em todas elas.
– Assim, se o senhor for aprovado para o Supremo terá que estar sempre de férias. Isto pode também ser considerada uma reputação ilibada? – indagou o parlamentar.
Para o senador, o notório saber jurídico de Toffoli, outra das condições para ser ministro do STF, também pode ser questionado, já que o indicado não possui livros publicados, não foi aprovado em concursos para juiz, não possui cursos de mestrado ou doutorado e nem atuou em grandes questões jurídicas.
Em resposta, Toffoli voltou a repetir que se manifestará impedido ou sob suspeição quando o processo assim demandar. Em outros processos, porém, o advogado reafirmou que não vê dificuldade em julgar com isenção e imparcialidade.
– Não vou agir atrelado ao meu passado. É uma página nova que se abre e minha ligação com a defesa de causas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma fase encerrada da minha vida – afirmou Toffoli.
Sobre sua formação, Toffoli disse que optou pela advocacia, lembrando a nobreza dessa atividade na aplicação do Direito, motivo pelo qual não se dedicou à vida acadêmica. A seu favor, ele citou também os cinco anos que atuou como assessor parlamentar na Câmara quando disse ter aprendido como funciona o Parlamento brasileiro.
Sobre não ter sido aprovado em concurso público, Toffoli leu texto do jurista Paulo Bonavides em que o autor diz que o concurso é apenas uma das formas de avaliação do saber jurídico. “Este é um fato da minha vida, da minha história. Eu fiz a opção pela advocacia”, repetiu o candidato.
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Fonte: Senado