Previdência protege 81,7% dos idosos e reduz pobreza no país

Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2008 (PNAD/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 81,7% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social brasileira. Isso representa mais de 17,2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,6%, ou seja, oito milhões de pessoas. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 77,9%, beneficiando 9,2 milhões de brasileiras.

O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 22,6 milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 60%.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, estes dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é evitar que seus segurados, em especial os idosos, caiam abaixo da linha da pobreza. “Um sistema previdenciário que não consegue evitar a pobreza dos idosos é sinal de fracasso”, acentua o secretário.

Com base nos dados, Schwarzer explica que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada. Já o percentual médio de pobreza da população encontrava-se, em 2008, em 29,2%. “Ser aposentado não é sinônimo de pobreza, ao contrário dos que às vezes é alegado”, disse o secretário.

De acordo com o estudo, se não houvesse pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais, 41,5% da população, ou 76,3 milhões de pessoas, estariam abaixo da linha de pobreza, independente da idade. Já com os benefícios, o percentual cai para 29,2%, garantindo melhor renda a 53,7 milhões de brasileiros. Considera-se abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Impacto nos estados – Na distribuição regional, 12 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 81,7% para os idosos. O Piauí lidera com taxa de 90,4%. Em segundo vem Santa Catarina (89,6%). Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Rio Grande do Sul (88,7%) e Rio Grande do Norte (86%).

Dos estados da Região Nordeste, somente Bahia, Pernambuco e Alagoas têm taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural.

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência Social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,3 pontos percentuais, é superada em vários pontos do país. O Piauí apresenta a melhor taxa – 17,6% – seguido por outras dez unidades da federação que superam os 12,3% – Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.