Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a segunda chamada pública destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para agricultores familiares nordestinos em situação de pobreza extrema. A medida destinará R$ 16,5 milhões, vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Anunciadas durante o lançamento do Brasil Sem Miséria – Nordeste, as ações serão desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e vão beneficiar famílias com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.
Serão contempladas famílias que vivem nos Territórios da Cidadania Baixo Parnaíba e Cocais, no Maranhão; Vale do Guaribas, no Piauí; Cariri, Inhamuns e Crateús, no Ceará; Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; Borborema, na Paraíba; Sertão do Araripe, em Pernambuco; Agreste, em Alagoas; e Alto Sertão, em Sergipe.
A primeira chamada nesse modelo foi lançada em junho. Com a segunda etapa, o número de famílias atendidas soma mais de 25 mil.
Contratos
Foram usados como critérios para a seleção das regiões o número de domicílios rurais com renda por pessoa abaixo de R$ 70, apurado pelo Censo do IBGE de 2010; o Cadastro do Bolsa Família; e o número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) de agricultores familiares em extrema pobreza.
A relação das famílias beneficiadas será apresentada pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assinatura do contrato. O atendimento às famílias selecionadas começará em novembro e será feito ao longo de 17 meses, por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos).
As chamadas de Ater têm como uma das metas favorecer as mulheres do meio rural: é obrigatório que haja pelo menos 30% de participação de mulheres, além da oferta de recreação infantil nas atividades coletivas.
Um dos critérios de seleção das empresas, inclusive, é a composição das equipes técnicas multidisciplinares. As empresas que apresentarem equipes com maior número de mulheres receberão mais pontos nesse critério de seleção.
Nessa segunda-feira(25), o ministro Afonso Florence também anunciou mais de 300 mutirões itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural para a emissão de documentos civis e trabalhistas. As mobilizações serão realizadas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe. A ação é parte do Plano Brasil Sem Miséria.
Fonte:
Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Fonte: Presid?™ncia