O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança nesta segunda-feira (25), no Município de Sério (RS), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o estado. A atividade faz parte da apresentação, pelo Governo do Estado, do Plano Safra Estadual do Rio Grande do Sul 2011/2012. A solenidade, com as presenças do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, da secretária executiva do MDA, Márcia Quadrado, e do secretário nacional de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, será realizada a partir das 10h no Salão Paroquial da Igreja São José, rua Maurício Cardoso, Centro, no município de Sério (RS).
Conheça as principais medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
Neste Plano Safra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina R$ 3 bilhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Rio Grande do Sul. Deste montante, R$ 1,4 bilhão são para operações de investimento e R$ 1,6 bilhão para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.
O Plano Safra 2011/2012 aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda com políticas específicas para a organização econômica, beneficiando especialmente a gestão das cooperativas e de pessoas jurídicas da agricultura familiar. Estas ações beneficiam o Rio Grande do Sul, estado onde a agricultura familiar se caracteriza pela força do cooperativismo e da agroindústria. O Censo Agropecuário do IBGE de 2009 identificou 7 mil agroindústrias familiares no estado e 200 cooperativas familiares.
O Rio Grande do Sul também será um dos maiores beneficiados com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF). Novidade deste Plano Safra, a PGPM-AF permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF. Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado no Rio Grande do Sul, com a destinação, este ano, de R$ 4 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar.
Juros menores
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e promoção da organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Uma das novidades é a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento do Pronaf e a adoção da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.
Todas as linhas de investimento, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% ou 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. O limite de financiamento de contratos de investimento do Pronaf foi ampliado para até R$ 130 mil.
Estas medidas são qualificadas pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), para os quais o estado terá uma liberação de R$ 16 milhões.
A agricultura familiar
O Censo Agropecuário do IBGE aponta que a agricultura familiar brasileira conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).
No Rio Grande do Sul, existem 378.546 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 86% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 31% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio rural (992.088 pessoas) e 54% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde por 100% da produção de café, 92% da produção de mandioca, 85% da produção de leite, 84% do feijão, 80% de aves e 70% dos suínos no Rio Grande do Sul.
Fonte: Presid?™ncia