O custo fiscal do programa anticíclico adotado pelo Governo foi de 1,2% do PIB. “Com isso, vamos ter um PIB a maior de 3%. Se não tivéssemos feito nada, teríamos um crescimento negativo, de algo como 2%. Com as medidas que tomamos, vamos ter um resultado positivo para o PIB de 2009 e vamos passar para o ano que vem com a economia na velocidade de cruzeiro”, disse o ministro.
Mantega reiterou que o governo cumprirá a meta de superávit primário em 2009 e 2010 e que são infundadas as projeções apontando o contrário. Ele lembrou, no entanto, que há espaço para descontar gastos com o PPI (Projeto Piloto de Investimento) de até 0,5% do PIB do cálculo do superávit, e, portanto, a meta pode ser de até 2,2% este ano. “A meta não mudou. Ela continuará sendo 2,2% do PIB até o final do ano.”
“O desconto do PPI não é uma mudança, mas um conceito acordado com o Fundo Monetário Internacional, e que, por ser um ano de crise, se for necessário, podemos utilizar”, enfatizou, em conversa com jornalistas, após a palestra na FGV. “Não há nenhuma razão para desconfiar. Em 2006 disseram que não iríamos cumprir a meta e ela foi cumprida. Nós faremos o primário em 2010, sim”, ressaltou.
Para manter o superávit primário em 2010, o ministro adiantou que o governo terá que cortar gastos considerados não essenciais, mas garantiu que manterá os investimentos visando manter o mercado interno aquecido, para projetos sociais e para os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “Estamos dizendo aos ministérios que não há como aumentar programas nem fazer novos programas de gastos porque nós não temos espaço. Não será fácil. Implica em algum sacrifício”, observou.
Guido Mantega afirmou ainda contar com a recuperação da economia em 2010 e manteve a previsão de crescimento entre 4,5% a 5%. “Isso fará com que a arrecadação volte a crescer. Entre o final desse ano e o início do próximo já teremos uma recuperação da arrecadação e isso nos ajudará a cumprir a meta de superávit fiscal”. Ele avaliou ainda que o Brasil continua tendo um dos melhores resultados fiscais entre os países do G-20.
Para o ministro da Fazenda o importante é fazer os investimentos que estimulem a economia e postergar outros. “Para ter um resultado fiscal apropriado é importante combinar as duas coisas”.
Aço – Guido Mantega comentou ainda sobre as movimentações dos preços de produtos da indústria e disse que não há motivos para aumentos porque a capacidade ociosa vai voltar a crescer o suficiente para atender a demanda. “O governo está acompanhando atentamente o desempenho dos setores da economia e vai estar vigilante com relação ao aumento de preços”, afirmou citando como exemplo do aço.
“Andei vendo o preço do aço se movimentando. Poderemos reduzir a alíquota de importação para os setores que pretendem aumentar. Ainda não houve aumento. Se houver, eu desaconselho, porque não se justifica. Está sobrando aço no mundo”. Afirmou ainda que alguns setores terão que fazer investimento. “O que eu acho excelente. Haverá mais contratação e mais emprego”
Mantega descartou novas prorrogações de reduções e isenções de IPI. Estas desonerações atingiram a indústria automobilística, a construção civil e os eletrodomésticos da linha branca mas o incentivo deve terminar até o final do ano, conforme o calendário das desonerações.
Poupança – Guido Mantega reafirmou que a mudança nas regras da caderneta de poupança será encaminhada ao Congresso Nacional no momento oportuno, de modo que não atrapalhe outros projetos importantes que estão em discussão no parlamento, como a regulamentação da exploração do pré-sal. “Temos até o final do ano para aprovar o projeto de forma que as regras comecem a valer em 2010”.
O ministro negou que o governo possa mudar novamente a proposta. “Não há motivos para mudança. As regras estão adaptadas ao perfil da poupança”.
Fonte: Presidência