A abertura da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente – Economia Verde foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação de ações socioambientais, nesta terça-feira (5), Dia do Meio Ambiente, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
A Procuradoria-Geral do Estado é uma das 13 instituições jurídicas que assinou o Termo, cujo objetivo é a conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais.
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, assinou o Termo. Segundo Dr. Kaipper, “tal ato mostra a importância e o significado que a questão ambiental vem adquirindo. São 13 instituições jurídicas trocando experiências sustentáveis, dando o exemplo de que o setor público pode e quer mudar seus hábitos e preservar o meio ambiente, proporcionando melhor qualidade de vida não somente para seus funcionários, mas principalmente para toda a sociedade”.
Durante o pronunciamento da Presidente do TRF4, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, ela relatou as ações já adotadas pelo Tribunal, como a eliminação do uso do papel a partir do processo eletrônico e do SEI – Sistema Eletrônico de Informações para a virtualização dos expedientes administrativos. A Presidente aproveitou a solenidade para entregar aos participantes um copo feito de papel, utilizado em bebidas geladas, em substituição ao copo de plástico, que leva em média 50 anos para decomposição.
Durante todo o dia de hoje ocorre a programação da III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente. Pela manhã, foram realizadas palestras sobre licitações sustentáveis e o papel do Judiciário frente à sustentabilidade. Às 14h, a Procuradora de Justiça Dra. Marta Leiria Pacheco fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, às 15h30 o Professor Juarez Freitas aborda a sustentabilidade na Administração Pública, e encerrando o evento, às 17h a arquiteta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Sandra de Souza relata sua experiência na palestra Edificações Sustentáveis.
A PGE-RS designou como sua representante nos trabalhos a serem desenvolvidos após a assinatura do Termo de Cooperação a Comissão de Direitos Humanos, que vai atuar em conjunto com o Grupo de Trabalho da Coleta Segregativa de Resíduos, formado por Servidores da PGE.
Participam da atividade desta terça-feira o Coodernador da Comissão da Sede Nova da PGE-RS, Dr. Paulo Basso, o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos Cesar D’Elia, e os Servidores da PGE Maristela Lorensi, Roberta Scheffer e Régis Kovalski Junior.
Também assinaram o Termo as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar, Associação dos Juízes do RS, Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região e Ministério Público de Contas.
Fonte: PGE/RS