A I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica Unijuí acontece de 1º a 5 de outubro nos campi da Universidade em Ijuí e em Três Passos, concomitantemente com a Semana Acadêmica do Curso de Direito.
Por iniciativa do Procurador do Estado Dr. Antônio Augusto Avancini, em exercício na 12ª PR e professor da UNIJUÍ, foi firmada a parceria entre PGE, Universidade e Associação dos Procuradores do Estado. Segundo Dr. Avancini, “a proposta era realizar a Semana da PGE em período coincidente com a Semana Acadêmica do Curso de Direito – prevista na grade curricular, semana durante a qual os estudantes não têm aulas regulares e devem se dedicar a outras atividades acadêmicas -, nos três campi da Universidade – em Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, e a ideia é que a Semana da PGE se torne definitiva no currículo da Universidade”.
A assinatura do convênio pelas instituições ocorreu no dia 15 agosto de 2012, em homenagem aos 20 anos do Curso de Direito, quando, de 14 a 17 de agosto, quatro Aulas Inaugurais já foram ministradas por Procuradores do Estado.
Entre as atividades previstas para a Semana da PGE consta uma série de palestras, que serão ministradas por Procuradores do Estado no turno da noite. Serão palestrantes o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia; o Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília, Dr. Guilherme Valle Brum; o Coordenador Substituto da 12ª PR, com sede em Ijuí, Dr. Juanez Strapasson; o Coordenador Substituto da 18ª PR, com sede em Erechim, Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, os Procuradores Assessores do Gabinete da PGE Dr. Eduardo Cunha da Costa e Dr. Paulo Quaglia, e o Procurador do Estado da 4ª PR, com sede em Passo Fundo, Dr. Edmar Vianei Marques Daudt.
Temas como “O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”, “Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011”, “Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, entre outros, serão abordados no evento.
A programação ainda conta com a realização de minicursos paralelamente às palestras, que serão ministrados por Assessores Jurídicos da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, no período da manhã.
O evento será realizado, simultaneamente, às 19h30, nos campi da Unijuí em Ijuí e em Três Passos. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Unijuí (www.unijui.edu.br/eventos) até o dia 1º de outubro. Informações podem ser obtidas pelo e-mail dcjs@unijui.edu.br, ou pelo telefone (55) 3332-0413.
A I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica Unijuí ocorre, ainda, no campus de Santa Rosa, de 19 a 22 de novembro deste ano. A programação está sendo definida.
Confira a programação
Campus Ijuí
1º de outubro – 19h30
“O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia
2 de outubro – 19h30
“Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011”
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Paulo Quaglia
3 de outubro – 19h30
“Advocacia Pública Perante a Suprema Corte e decisionismo judicial”
Palestrante: Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, Dr. Guilherme Valle Brum.
4 de outubro – 19h30
“Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Eduardo Cunha da Costa
Campus Três Passos
2 de outubro – 19h30
“O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos”
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia
3 de outubro – 19h30
“Sistema Tributário Nacional: Espécies e competências tributárias”
Palestrante: Procurador do Estado Dr. Edmar Marques Daudt, da 4ª Procuradoria Regional, com sede em Passo Fundo
4 de outubro – 19h30
“O Direito em tempos de Cólera”
Palestrante: Coordenador Substituto da 18ª PR, com sede em Erechim, Dr. Rodinei Candeia
5 de outubro – 19h30
“Panorama Atual das Ações propostas contra o Estado, matérias de defesa e casos práticos já enfrentados”
Palestrante: Coordenador Substituto da 12ª PR, com sede em Ijuí, Dr. Juanez Strapasson
Fonte: PGE/RS