A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS ESA), com apoio da PGE, realiza, no dia 11 de setembro, o Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável. O evento, que inicia às 8h45, acontece no auditório da ESA (R. Washington Luiz, 110, 8º andar). O Seminário contará com programação ao longo de toda a tarde. Serão seis mesas de discussão sobre diversos assuntos relacionados à gestão sustentável.
Uma das mesas será ministrada pela PGE, por meio do Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, Dr. Juliano Heinen, e pelo Coordenador Adjunto da Procuradoria Fiscal, Dr. Max Moller. Eles falarão sobre Lei de Acesso à Informação e Perspectivas Atuais do Direito Tributário, respectivamente. A mesa será presidida por Cíntia Schmidt, integrante da Comissão de Direito Ambiental (CDA/RS) da OAB.
Para mais informações e inscrições, basta comparecer na sede ESA, ou pelos telefones 3287-1831 / 3211-0669, ou pelo email esa@oabrs.org.br. O evento ocorre também em parceria com a CDA/RS da OAB/RS e com o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Confira a programação:
8h45: Credenciamento
9h15: Mesa de abertura com entidades promotoras e apoiadoras
9h30: Presidente de Mesa: Ricardo Alfonsin (Presidente da CDA/RS)
*Juarez Freitas (PUCRS e UFRGS) – Gestão Sustentável na Administração Pública
9h55: Coffee break
10h15: Presidente de Mesa: Vanir Fridriczewske (Advocacia-Geral da União)
*Fernando Quadros (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) – Poder Judiciário e Meio Ambiente
*Marcos Weiss Bliacheis (AGU) – A Advocacia Pública na Implementação de Políticas Públicas Sustentáveis
Almoço
14h: Presidente de Mesa: Daniela Zago Gonçalves da Cunda (Tribunal de Contas do Estado)
*Rozangela Motiska Bertolo (TCE) – Licitações Sustentáveis
*Orci Paulino Bretanha Teixeira (PUCRS e CDA/RS) – Processo Administrativo Ambiental
15h: Presidente de Mesa: Cíntia Schmidt (CDA/RS)
*Max Moller (PGE) – Perspectivas Atuais do Direito Tributário
*Juliano Heinen (PGE) – Lei de Acesso à Informação
16h: Coffee break
16h15: Presidente de Mesa: Alexandre Wunderlich (Diretor-Geral da ESA)
*Annelise Monteiro Steigleder (Ministério Público Estadual) – Passivos Ambientais e Poder Público
*Nanci Begnini Giugno (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) – Políticas Públicas de Saneamento Ambiental e sua Implementação
17h15: Encerramento
Fonte: PGE/RS