A Missão coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa realizará visita ao Estado do Acre, de 12 a 17 de julho. A PGE, por meio do Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia, integrará a Missão a convite do Presidente da CCDH, Deputado Miki Breier. O objetivo é verificar a situação e as formas de ingresso de haitianos no Brasil.
No último dia 23 de maio, foi realizada pela CCDH audiência pública cujo tema foi “Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global: a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul”. Na ocasião, o Presidente da CCDH anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos haitianos no Estado.
De acordo com a Assembleia, cerca de cinco mil cidadãos haitianos ingressaram no Brasil desde 2010, muitos deles tendo vindo ao Rio Grande do Sul. Para determinar o contingente de imigrantes vivendo e trabalhando no Estado, a CCDH se empenhou no monitoramento das empresas. Foram mapeados pela comissão 175 haitianos em 16 empresas nas cidades de Gravataí, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Porto Alegre, Vale Real, Marau e Sarandi.
Conforme Dr. D’Elia, “após conferir in loco a situação deste grupo será feito um relatório com as implicações cabíveis, e também deverá ser elaborado um documento a ser encaminhado para a ONU”.
Fonte: PGE/RS