Na abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, na última quinta-feira (29/3), em São Paulo, o presidente anfitrião, Luiz Flávio Borges D´Urso, da OAB SP, destacou a profunda alegria de sediar o evento e deu boas-vindas a todos os 27 presidentes estaduais e DF da Ordem.
Honorários, precatórios e processo digital foram alguns dos temas debatidos
“A OAB SP, principalmente neste período, acalenta gratidão ao Conselho Federal, que viabilizou a aquisição de nossa nova sede, além de parcerias importantes”, disse, destacando a pauta de debates do Colégio, que incluiu Cadastro Nacional de violações das prerrogativas profissionais, precatórios, Defensoria Pública, processo eletrônico e Ficha Limpa, entre outros temas.
D´Urso lembrou, ainda que, hoje há muitas questões que desafiam a advocacia brasileira e o Colégio de Presidentes de Seccionais é a instância ideal para esses debates. O presidente da Ordem paulista também chamou a atenção para o grande número de ex-presidentes da OAB, membros vitalícios da Ordem, reunidos no evento: Hermann de Assis Baeta, Marcelo Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Reginaldo Oscar de Castro, Rubens Approbato Machado, Roberto Busato , Mário Sérgio Duarte Garcia e Cezar Britto.
O coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-AL, Omar Coelho de Mello, ressaltou que era a primeira reunião do último ano da atual gestão do Conselho Federal que, na sua visão, foi difícil, mas que registrou muitas vitórias. “Temos a obrigação, apesar das dificuldades, de manter a unidade e o equilíbrio da OAB”, afirmou.
Para o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, sediar a reunião do Colégio de Presidente de Seccionais é importante para São Paulo, porque o Estado concentra o maior número de advogados do país. “O Colégio é uma instância com abrangência nacional e coloca em debate questões fundamentais para a advocacia, como delimitar quem são as entidades que podem prestar serviços jurídicos no país, seja para os carentes ou não”, destacou.
O conselheiro nato da OAB e OAB SP, Rubens Approbato Machado, disse que a Ordem também está voltada à defesa da sociedade civil e ao debate dos grandes problemas nacionais. “A questão da corrupção, por exemplo, tem de ser discutida sempre e despertar na sociedade brasileira a convicção de que aqueles que ocupam cargos públicos não podem colocar assuntos pessoais acima dos interesses públicos”, comentou.
Encerrando a cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, se referiu a uma série de símbolos paulistas, como os bandeirantes, comparando São Paulo a locomotiva que impulsiona o país e formada por brasileiros de todas as latitudes. “A locomotiva que nunca saiu dos trilhos vem conduzindo brasileiros de tez, sotaques e culturas diferentes, bem como filhos de plagas muito distantes que uma vez incorporados, fundidos no ideal de liberdade, forjaram uma população multicultural, multidisciplinar, multirracial e singularmente nacional”.
Também fez referência à nova sede que a OAB SP terá no centro de São Paulo, financiada com recursos do Conselho Federal. “É que depois de 57 anos, a OAB paulista terá finalmente uma nova sede, à altura de seus elevados encargos, moderna e aparelhada para atender à crescente demanda de advogadas e advogados, além de centro para pensar, discutir e propor saídas para os graves problemas da realidade brasileira”.
Ophir Cavalcante também destacou a importância da campanha contra honorários advocatícios aviltantes, citando o caso de um juiz da comarca de Viamão, no Rio Grande do Sul que fixou o valor dos honorários em 6 reais. “ Se isso não for um ato deliberado, orquestrado, o que se chama? No mínimo, uma provocação”, disse.
O tema da falta de pagamento dos precatórios em São Paulo ocupou grande parte do discurso do presidente da OAB nacional. Ele reafirmou que a Ordem vem se insurgindo contra essa situação e levou o assunto ao CNJ. “A corregedora nacional Eliana Calmon nos entregou um estudo apontando qual a dívida total em precatórios no Estado. Ajudando a identificar quem são as pessoas na fila de espera e auxiliando os magistrados a separar os precatórios de pequenos valores e os preferenciais”.
Ophir comemorou quatro grandes vitórias no Supremo Tribunal Federal, obtidas em sua gestão: a declaração de constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, manutenção dos poderes do CNJ, constitucionalização do Exame de Ordem e validade da Lei Maria Penha. E tratou da necessidade de uma reforma política e apuração de casos de corrupção no Congresso Nacional.
Ao final do discurso, Ophir Cavalcante citou um dos mais paulistas dos escritores, Mario de Andrade, no livro “ Paulicéia Desvairada” , convocando os advogados com a mesma frase utilizada pelo escritor modernista: “ Brasileiros, chegou a hora de realizar o Brasil” .
Além dos presidentes de Seccionais, participaram da abertura da reunião do Colégio:o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, representando o governador Geraldo Alckmin; o secretário municipal de serviços, Dráuzio Barreto, representando o prefeito Gilberto Kassab; o presidente da AASP, Arystóbulo Freitas; a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira; Gustavo Úngaro, presidente da Corregedoria Geral do estado de São Paulo; Alberto de Paula Machado, vice-presidente da OAB; Alberto de Paula Machado, vice-presidente; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, secretário-geral; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, diretor-tesoureiro e Márcia Regina Machado Melaré, secretária-geral adjunta) Da Seccional Paulista estavam presentes os diretores: Braz Martins Neto, secretário-geral; Clemencia Beatriz Wolthers, secretária-geral adjunta; José Maria Dias Neto, diretor-tesoureiro e Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, diretora adjunta.
Fonte: OAB/SP