Nesta sexta-feira (30/3), às 9 horas, a OAB SP realiza em sua sede (Praça da Sé, 385), Audiência Pública para debater e colher sugestões sobe o projeto da Lei Geral da Copa, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (28/3) e que seguiu para apreciação do Senado Federal.
As sugestões da sociedade civil serão encaminhadas ao Senado Federal
Para o presidente da Comissão de Estudos sobre o Projeto da Lei Geral da Copa da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, o projeto atual é a “ maior lavagem de dinheiro autorizada do mundo” e irá suspender uma série de direitos constitucionais do povo brasileiro, além de ignorar a soberania nacional .
A audiência pública irá analisar a Lei Geral da Copa sob os aspectos das legislações trabalhista, do consumidor, desportiva, administrativa e penal. A sessão será presidida por Martim Sampaio e contará com a participação dos conselheiros seccionais e dos advogados: Adib Kassouf Sad, Adriana Fillizola D´Urso, Eduardo Carvalho Tess Filho, Fabíola Marques, José Eduardo Tavolieri de Oliveira e Ricardo Blande Fillizola e do jornalista Juca Kfouri.
As propostas da sociedade reunidas na audiência serão encaminhadas ao Senado Federal que analisa a nova lei. O evento é aberto a todos os interessados e será realizado no salão nobre da OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1 andar.
Fonte: OAB/SP