O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e o presidente da AASP, Arystóbulo Freitas, estiveram reunidos nesta quinta-feira (11/10), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, com os juízes assessores da Presidência do TJ-SP – João Baptista Galhardo Júnior, Rodrigo Capez, Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini Teodoro – para tratar do fechamento dos fóruns João Mendes e Mário Guimarães ( inicialmente previsto para o período de 16 a 29 de outubro) e suspensão de prazos no distribuidor e protocolo do Foro Central das Varas Cíveis e no Tribunal do Júri da Comarca da Capital para implantação do novo sistema eletrônico do Tribunal. O novo prazo de fechamento será de 22 de outubro a 6 de novembro.
Representantes da Advocacia e do TJ-SP debateram por duas horas
A OAB SP e a AASP expuseram que não tiveram conhecimento prévio da suspensão do atendimento do fórum e que a advocacia precisaria ter tido ciência prévia da situação para ajustar seus trabalhos no período. Apresentaram também a preocupação quanto ao reinício dos trabalhos, especialmente em relação ao sistema eletrônico (e-SAJ) que será implantado, já que não se sabe se o novo sistema alcançará processos novos ou também os que tramitam atualmente no fórum.
Foi esclarecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que os processos atuais continuarão tramitando em papel, mas que os processos novos, a partir da implantação do sistema, tramitarão exclusivamente na forma eletrônica, a partir da petição inicial.
As entidades apresentaram as seguintes sugestões , que foram aceitas pelo Tribunal de Justiça: implantação pelo TJ de uma central telefônica de atendimento para orientar e tirar dúvidas dos advogados; a implantação no Fórum João Mendes Central Facilitadora para auxiliar o advogado nessa transição da petição física para digital; a divulgação de Manual desenvolvido pela OAB SP, em fase final de preparação, com o passo a passo do sistema digital da Justiça Estadual; e a divulgação de vídeos contendo informações de como o advogado deverá utilizar do novo sistema.
Em paralelo, ficou acordado o adiamento do fechamento das Varas Cíveis e Tribunal do Juri do Fórum João Mendes e a respectiva suspensão de prazos para 22 de outubro , além da criação de um grupo de trabalho – integrado pelo TJ-SP, OAB SP e AASP – para fazer um acompanhamento semanal de implantação do sistema digital do Tribunal.
Também participaram da reunião no Tribunal o presidente da Subsecção de Nossa Senhora do ó, Rodolfo Ramer da Silva Aguiar; o presidente a Comissão do Acadêmico de Direito, Alecksander Zakimi, o vice-presidente da AASP, Sergio Rosenthal e o 2º. tesoureiro da Associação, Alberto Gusson.
Confome publicação na pag 2, do D.J. E., de 9 de outubro de 2012, a suspensão de prazos inicial , prevista entre 16 e 29 de outubro ficou sem efeito.
Fonte: OAB/SP