O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, cumprimentou o ministro Francisco Falcão, que assumirá no próximo dia 7 de setembro, o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, substituindo a ministra Eliana Calmon.
Marcos da Costa e Eliana Calmon, que está deixando o CNJ
“Tenho a convicção de que o ministro Francisco Falcão – que vem do Quinto Constitucional, classe da advocacia – continuará o trabalho de aprimorar o Judiciário brasileiro, empreendido pela ministra Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça. Hoje, a Justiça brasileira vê o CNJ como um parceiro, que ajuda a descobrir falhas e melhorar a gestão e consequentemente, a prestação jurisdicional e a imagem do Judiciário nacional”, afirmou Marcos da Costa.
O presidente da OAB SP destacou o trabalho positivo e aguerrido realizado pela ministra em várias frentes, combatendo a morosidade do Judiciário, a corrupção, a lentidão na execução penal, as violações das prerrogativas profissionais dos advogados e os problemas ligados aos pagamentos de precatórios, que em São Paulo levou à realização de visitas do CNJ ao setor responsável no Tribunal de Justiça e à produção de um diagnóstico apontando as principais questões que atrasam os pagamentos.
O novo corregedor tem 60 anos, nasceu no Recife (PE) e foi nomeado ao Superior Tribunal de Justiça em 1999. De 2010 a 2011, foi corregedor-geral da Justiça Federal. Foi indicado em 1989 para vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), pelo quinto constitucional – classe advocacia e de 1997 a 1999 presidiu o Tribunal.
Falcão foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no dia 13 de junho, e no dia 26 de julho, pelo Plenário da Casa. A nomeação do novo corregedor pela presidenta Dilma Rousseff foi publicada no dia 16 de agosto no Diário Oficial da União.
Fonte: OAB/SP