A OAB SP promove no próximo sábado (27/07) o “Congresso de Temas Atuais do Direito”, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).
A programação é bastante variada, trazendo temas que vão desde proteção animal até a guarda compartilhada na multiparentalidade, uma novidade no Direito de Família. O Congresso é ainda uma oportunidade de exercer a solidariedade: para a inscrição, os interessados têm de doar um agasalho, novo ou usado, em bom estado de conservação. As inscrições podem ser feitas no local ou no link.
O evento tem a promoção da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, por meio do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural – NAJIC.
Veja a programação completa
1º PAINEL – 9h30
Os Direitos dos Animais e sua Repercussão no Direito de Família
Presidente da Mesa
Maria Célia do Amaral Alves
Advogada; Membro da Coordenadoria de Ação Social e Diretora da CAASP.
Expositor
Wilson Ricardo Ligieira
Advogado; mestre e doutor em Direito Civil (USP), presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Animal; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e Coordenador do NAJIC.
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2º PAINEL – 10h20
Fundamentos do Direito Penal Moderno
Presidente da Mesa
Tereza Kodama
Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
Expositor
João Ibaixe Júnior
Advogado criminalista; coordenador do NAJIC e presidente da Comissão de Estudos em Direito, Literatura e Filosofia da OAB SP.
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3º PAINEL – 11 Horas
A Responsabilidade Civil Aplicada aos Contratos de Corretagem Matrimonial
Presidente da Mesa
Ana Maria Lanatovitz
Advogada; Membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
Expositor
Ricardo De Moraes Cabezón
Advogado; Coordenador do NAJIC e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Professor Universitário.
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4º PAINEL – 11h40
Ética – Publicidade e Marketing Jurídico
Presidente de Mesa
Arles Gonçalves Júnior
Advogado; Conselheiro Secional e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP e Coordenador do NAJIC.
Expositor
Cristian Colonhese
Advogado; coordenador do NAJIC, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP; pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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Intervalo – 13 Às 14 Horas
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5º PAINEL – 14h30
Lei Maria da Penha
Presidente da Mesa
Alessandro de Oliveira Brecailo
Advogado; conselheiro secional; presidente da Comissão de Visitas e Recepção da OAB SP e coordenador do NAJIC.
Expositora
Helena Maria Diniz
Advogada; conselheira secional; vice-presidente do Conselho Curador da ESA; mestre em Direitos Fundamentais (UNIFIEO) e palestrante do departamento de Cultura e Eventos e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
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6º PAINEL – 15h20
Direitos e Prerrogativas dos Advogados e Estagiários de Direito
Presidente da Mesa
Rui Augusto Martins
Advogado; conselheiro secional da OAB SP e membro da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
Expositores
Valdemir Lucena de Araújo
Advogado; secretário–geral da Comissão de Segurança Pública da OAB SP e coordenador do NAJIC.
Marcos Rogério Manteiga
Advogado; pós-graduado em Direito Público (Damásio de Jesus) e coordenador do NAJIC.
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7º PAINEL – 16 Horas
Guarda Compartilhada na Multiparentalidade: Um Novo Desafio?
Presidente da Mesa
Clarice D’urso
Bacharel em Direito; mestre em Direito da Informação com especialização em Direito Penal e Processo Penal (UNIFMU) e coordenadora de Ação Social da OAB SP.
Expositora
Kátia Boulos
Advogada; conselheira secional; vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e membro da Coordenadoria de Ação Social; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
Fonte: OAB/SP