O Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) realiza, no dia 29 de agosto (quinta-feira), o Congresso Jurídico da Construção, evento que tem o objetivo de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.
Os debates começam às 8 horas, trazendo temas como a desoneração de tributos, subcontratação de mão de obra, responsabilidades dos empresários do setor, plano diretor e legislação ambiental.
O Congresso acontece no Hotel Renaissance (Al Santos, 2233 – Cerqueira Cesar, São Paulo).
Mais informações e inscrições no site www.sindusconsp.com.br
Veja o programa completo do Congresso.
08h – Credenciamento e Café da Manhã
9h00 – Abertura Institucional: Desafios do Setor da Construção Civil para o futuro.
Sergio Watanabe, Presidente do SindusCon-SP
9h30 – Mesa Redonda – Desdobramentos Jurídicos e Tributário da Desoneração:
Mediadores: Dr. Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves – Conselheiro Jurídico do
SindusCon-SP e Marcos Minichillo – Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP.
Debatedor: Eduardo Zaidan – Vice-presidente de Economia do SindusCon-SP
Debatedor: Representante da Receita Federal – a confirmar
Debatedor: Representante do Ministério da Fazenda – a confirmar
Debatedor: Elisabeth Lewandowski Libertuci – Advogada tributarista e membro do
Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp.
10h50 – Perguntas e Respostas
11h20 – Mesa Redonda – Subcontratação no Setor da Construção;
Mediador: Dr. Renato Romano – Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP.
Debatedor: Deputado Federal Sandro Mabel – PMDB – a confirmar
Debatedor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fônseca, do TRT – PR.
Debatedor: Haruo Ishikawa – Vice-presidente de Capital e Trabalho do SindusCon-SP.
12h40 – Perguntas e Respostas
13h – Almoço (não incluso)
14h30 – Palestra Normas de Desempenho: Como o empresário pode ser
responsabilizado?
Mediador: Dr. Olivar Lorena Vitale Junior – Conselheiro Jurídico do SindusCon-SP
Debatedor: Dr. Carlos Del Mar – Coordenador do Conselho Jurídico do Secovi-SP
Debatedor: Fábio Villas Bôas – Coordenador da Comissão de estudos da Norma de
Desempenho e Membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP.
15h30 – Perguntas e Respostas
16h – Coffee break
16h15 – Palestra Legislação Urbanística e Ambiental – Impactos da Legislação e
Jurisprudência nos Empreendimentos:
– Novo Código Florestal nas questões das cidades. A sociedade está disposta a pagar
este custo? / Licenciamento Ambiental.
Palestrante: Edis Milaré – Escritor e Especialista em direito ambiental
Debatedores: Francisco Vasconcellos – Vice-presidente de Meio Ambiente do
SindusCon-SP e José Carlos Puoli – Coordenador do Conselho Jurídico SindusCon-SP.
17h15 – Perguntas e Respostas
17h30 – A mudança do Plano Diretor de São Paulo
Debatedores: Odair Senra – Vice-presidente Imobiliário do SindusCon-SP e Maurício
Bianchi – Vice-presidente Imobiliário do SindusCon-SP
18h15 – Perguntas e Respostas
18h40 – Encerramento
Fonte: OAB/SP